Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Empresa é condenada por discriminar funcionário

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Diferenças Salariais. Inversão do Ônus da Prova

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

STJ: Deve ser paga indenização a mulher exposta ao ridículo em anúncio de jornal

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou E.M.C.L. ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.600,00.

Nilson Naves mantém realização de audiência para ouvir testemunhas sobre morte de chinês

Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais

STF determina suspensão da plataforma Rumble em todo o país

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil